18/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
18/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/10/2024 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:11

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:20

Outras Decisões
17/09/2024 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 07:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
12/09/2024 00:06

Publicado Notificação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:56

Recebidos os autos
10/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
10/09/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:39

Declarada incompetência
04/09/2024 00:22

Publicado Notificação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 10:21

Recebidos os autos
30/08/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:34

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:50

Recebidos os autos
12/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para assessoria jurídica da Vice-Presidência
12/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:43

Recebidos os autos
09/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/08/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 10:08

Recebidos os autos
09/08/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:12

Determinada a redistribuição dos autos
05/08/2024 10:56

Recebidos os autos
05/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da 2ª Vice-Presidência
05/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:13

Recebidos os autos
02/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/08/2024 13:10

Recebidos os autos
22/05/2024 01:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ANANIAS SILVEIRA GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da 2ª Vice-Presidência
03/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2024 18:04

Recebidos os autos
30/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/04/2024 15:46

Recebidos os autos
29/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/04/2024 12:55

Recebidos os autos
25/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/04/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 08:39

Declarada incompetência
15/04/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/04/2024 10:39

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 11:39

Outras Decisões
03/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 23:43

Juntada de petição
07/03/2024 00:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:46

Outras Decisões
04/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:44

Juntada de petição
22/02/2024 00:39

Publicado Acórdão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:23

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido
16/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:22

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 08:39

Recebidos os autos
07/12/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/12/2023 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:47

Recebidos os autos
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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