16/01/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 21:21

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 04:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:44

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 07:17

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0802865-02.2023.8.10.0034 Requerente: LUIS FERREIRA DA SILVA Advogado do reclamante: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU (OAB 14110-PI) Requerido: BANCO AGIBANK S.A.

Advogado do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUIS FERREIRA DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S.A., todos devidamente qualificados.

O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Codó (MA), data do sistema.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó
15/09/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:01

Extinto o processo por desistência
09/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
21/07/2023 18:45

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:01

Publicado Intimação em 12/07/2023.
18/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:51

Juntada de petição
15/06/2023 22:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Processo Nº 0802865-02.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU - PI14110 RÉU: BANCO AGIBANK S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos.

Codó(MA), 6 de junho de 2023 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA
12/06/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:01

Juntada de contestação
11/05/2023 08:31

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 05:36

Conclusos para despacho
09/03/2023 05:36

Juntada de Certidão
08/03/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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