09/09/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:42

Juntada de protocolo
08/09/2025 15:41

Juntada de petição
05/09/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 11:20

Determinado o arquivamento
27/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:25

Juntada de petição
15/05/2024 21:45

Juntada de petição
13/05/2024 16:56

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:04

Juntada de petição
17/04/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:37

Juntada de petição
08/08/2023 11:24

Juntada de petição
07/07/2023 15:51

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 09:28

Recebidos os autos
07/07/2023 09:28

Juntada de despacho
28/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2022 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2022 09:33

Juntada de Ofício
13/01/2022 09:11

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 09:10

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 15:29

Juntada de contrarrazões
22/11/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 08:31

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
05/11/2021 22:36

Juntada de petição
05/11/2021 22:34

Juntada de contrarrazões
24/10/2021 08:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:20

Juntada de apelação
28/09/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 10:53

Juntada de petição
14/09/2021 19:04

Outras Decisões
09/09/2021 16:13

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:56

Juntada de contrarrazões
16/08/2021 18:17

Juntada de embargos de declaração
10/08/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 19:42

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 15:40

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2021 18:58

Juntada de petição
13/07/2021 16:17

Juntada de petição
07/07/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:12

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
23/06/2021 22:54

Juntada de petição
21/05/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 13:49

Juntada de ato ordinatório
21/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:29

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 08:14

Decorrido prazo de ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:16

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 26/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 17:54

Conclusos para decisão
08/02/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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