TJMA - 0800936-24.2023.8.10.0101

31/07/2024 10:29

Baixa Definitiva

31/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2024 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LETICIA MERVAL NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LETICIA MERVAL NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 12:16

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/06/2024 16:27

Juntada de Certidão

19/06/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 14:07

Juntada de Certidão

04/06/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 15:07

Recebidos os autos

07/05/2024 15:07

Conclusos para despacho

07/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio