04/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:12

Recebidos os autos
04/11/2024 17:12

Juntada de despacho
13/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/08/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:46

Juntada de recurso inominado
03/04/2024 01:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 15:27

Outras Decisões
18/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:16

Juntada de petição
30/01/2024 19:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 13:59

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:17

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 15:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
21/09/2023 10:00

Juntada de réplica à contestação
18/08/2023 18:46

Juntada de contestação
02/08/2023 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 15:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/07/2023 13:45

Juntada de petição
04/07/2023 03:13

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 10:32

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:44

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
07/01/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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