10/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:25

Juntada de petição
21/05/2025 13:21

Juntada de petição
01/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.
01/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:40

Juntada de petição
26/06/2023 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:34

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2022 08:01

Juntada de termo
15/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2022 18:58

Juntada de Certidão
26/04/2021 06:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:04

Conclusos para decisão
11/02/2021 08:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 08:03

Cancelada a movimentação processual
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
16/01/2021 09:23

Juntada de petição
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043007-69.2012.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
14/01/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2020 08:11

Recebidos os autos
11/12/2020 08:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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