TJMA - 0800413-13.2023.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 00:32
Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
26/10/2023 00:31
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO ________________________________________ PJE nº 0800413-13.2023.8.10.0036 RECLAMANTE: GLEDSON AGUIAR BARBOSA RECLAMADO(A): LIDIANE PINHEIRO BARBOSA SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da lei (art. 38 da Lei 9.099/95).
Passo a decidir.
A autora, devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação e nem apresentou justificativa pela ausência (Id. 96943086), fato que impõe a aplicação do art. 51, I, da Lei n° 9099/95.
Ante o exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9099/95.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a) reclamante e o Dr.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAÚJO NETO, OAB/MA 16.774.
Sem custas, sem despesas processuais e sem honorários advocatícios em função da isenção prevista no art. 54 da Lei nº 9.099/95.
Efetuada a(s) intimação(ões), em razão da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
Estreito/MA, data do sistema.
Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
24/10/2023 11:21
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 11:18
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 20:54
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
23/10/2023 18:11
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 14:21
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Estreito
-
14/07/2023 14:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/07/2023 14:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 14:00, Centro de Conciliação Itinerante.
-
14/07/2023 14:18
Conciliação infrutífera
-
13/07/2023 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
-
13/07/2023 12:23
Recebidos os autos.
-
03/07/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 17:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/07/2023 00:29
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
01/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0800413-13.2023.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: GLEDSON AGUIAR BARBOSA Advogados/Autoridades: GABRIEL LEAL BARBOSA SILVA - MA22801 Requerido: LIDIANE PINHEIRO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO : Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Considerando a inclusão da audiência do PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE - A JUSTIÇA PRÓXIMA DO CIDADÃO.
INTIMO as partes para ciência e comparecimento na audiência de CONCILIAÇÃO designada Tipo: Conciliação Sala: 3ª Sala Processual CEJUSC Itinerante Data: 14/07/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada na modalidade PRESENCIAL na sede da Secretaria de Assistência Social deste Município, localizada na Rua Bernardo Saboia, s/n, esquina com a Rua Artur de Azevedo, Planalto II, Estreito/MA.
ADVERTÊNCIA: O não comparecimento das partes, mesmo devidamente intimadas, será considerado Ato Atentatório à dignidade da Justiça e será arbitrada multa.
Estreito/MA, data e hora do sistema.
Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial -
29/06/2023 19:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:09
Recebidos os autos do CEJUSC
-
29/06/2023 15:09
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 14:00, Centro de Conciliação Itinerante.
-
27/06/2023 19:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
-
27/06/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800003-80.2020.8.10.0093
Izaias de Souza
Credit Brasil Fundo de Investimentos em ...
Advogado: Mauricio Santos Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/01/2020 09:21
Processo nº 0800038-69.2023.8.10.0114
Regiane Leao Martins
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Wanderson Moreira Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/01/2023 16:22
Processo nº 0800127-77.2023.8.10.0022
Keylla Nascimento Moura Cunha
Municipio de Cidelandia
Advogado: Fernando Batista Duarte Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/01/2023 10:06
Processo nº 0800654-61.2023.8.10.0076
Francisca Abreu Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/11/2023 14:49
Processo nº 0800654-61.2023.8.10.0076
Francisca Abreu Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2023 17:05