28/04/2025 12:05

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:15

Conhecido o recurso de LECIANO DA SILVA AMORIM - CPF: *11.***.*37-08 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 15:22

Juntada de parecer
12/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 14:45

Recebidos os autos
10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/03/2025 14:45

Recebidos os autos
10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
10/03/2025 14:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/03/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/03/2025 14:43

Conclusos para despacho do revisor
10/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
25/09/2024 15:22

Juntada de parecer do ministério público
18/07/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.
27/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 15:30

Juntada de documento
13/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 12:04

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LISIANE OLIVEIRA AIRES em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de LECIANO DA SILVA AMORIM em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 10:46

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 09:10

Recebidos os autos
06/02/2024 09:10

Juntada de despacho
18/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
15/12/2023 19:01

Juntada de apelação / remessa necessária
13/12/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:20

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:17

Recebidos os autos
13/11/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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