29/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:08

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
25/10/2024 16:54

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO ELIAS PEREIRA - CPF: *14.***.*87-79 (AUTOR DO FATO)
06/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:54

Juntada de denúncia
13/08/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:44

Juntada de petição
30/10/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:14

Juntada de diligência
23/08/2023 08:55

Juntada de Certidão
26/07/2023 23:43

Juntada de petição
18/07/2023 20:36

Juntada de protocolo
11/07/2023 15:05

Juntada de petição
04/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800813-04.2022.8.10.0055 TERMO CIRCUNSTANCIADO VÍTIMA: ESHTERFANY DE JESUS NASCIMENTO SILVA COSTA - ENDEREÇO: Rua Novo Horizonte, s/n, Santa Helena/MA, CEP 65208-000 AUTOR DO FATO: RAIMUNDO ELIAS PEREIRA - ENDEREÇO: VG, nº 1, Bairro B, Turilândia/MA, CEP 65276-000 DESPACHO 1.

Redesigno audiência preliminar para o dia 14/11/2023, às 09:00 hs, na sala de audiências deste Fórum. 2.

Intime-se o autor do fato, advertindo-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e que sua ausência poderá ensejar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o autor do fato tem condições de constituir advogado e, em caso de hipossuficiência, deverá ser a DPE intimada para comparecer à audiência. 3.

Intime-se a vítima para comparecimento, advertindo-a que sua ausência importará em renúncia tácita à representação. 4.

Certifique a Secretaria Judicial quanto à realização de transação penal, pelo autor do fato, perante este Juízo, nos últimos cinco anos. 5.

Notifique-se o Ministério Público, especialmente para que, caso queira, adiante a proposta de transação penal e a Defensoria Pública. 6.

Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais do autor do fato.

Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 22060917594247300000064474411 TCO N° 10 2022 TURILÂNDIA Documento Diverso 22060917594253200000064474419 Despacho Despacho 22072118022542000000067282283 Intimação Intimação 22072118022542000000067282283 Intimação Intimação 22072118022542000000067282283 Notificação Notificação 22072118022542000000067282283 Ciência DPE Petição 22080318122890100000068162949 Ciência MPE Petição 22080422471725500000068133496 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 22080810215809300000068418884 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22082911393612100000069965940 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22082911412410800000069966924 Ata da Audiência Ata da Audiência 22083108553873200000070048076 Vista MP Vista MP 22083108553873200000070048076 Manifestação M´P Petição 22091420355173800000070958499 LAB-LD MPMA - Plutão- ESHTERFANY DE JESUS NASCIMENTO SILVA COSTA Documento Diverso 22091420355181700000070958505 Proc. nº. 0800813-04.2022 -LAB-LD MPMA - Plutão Documento Diverso 22091420355188700000070958510 Habilitação nos autos Petição 23020816252544100000079656978 SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ESHTERFANY Petição 23020816252569000000079656980 PROCURAÇÃO ESHTERFANY Procuração 23020816252600700000079658604 RG E CPF ESHTERFANY Documento de identificação 23020816252616000000079658626 WhatsApp Image 2023-02-08 at 16.02.52 Comprovante de endereço 23020816252629000000079659246 NOVO ENDEREÇO Protocolo 23020816252639300000079659251 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena
03/07/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:40

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:38

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.
23/06/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
14/09/2022 20:35

Juntada de petição
09/09/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 08:55

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 09:45 1ª Vara de Santa Helena.
29/08/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 11:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2022 10:21

Juntada de Certidão
04/08/2022 22:47

Juntada de petição
03/08/2022 18:12

Juntada de petição
03/08/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 11:54

Expedição de Mandado.
03/08/2022 11:54

Expedição de Mandado.
03/08/2022 11:53

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 09:45 1ª Vara de Santa Helena.
21/07/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:47

Conclusos para despacho
09/06/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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