13/08/2025 20:45

Juntada de petição
07/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 14:15

Extinta a punibilidade por prescrição
14/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:02

Juntada de petição
08/04/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:32

Declarada incompetência
31/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:39

Juntada de termo
29/03/2025 23:42

Juntada de petição
27/03/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
26/02/2025 09:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:51

Juntada de petição
06/02/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 08:36

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 13:14

Juntada de petição
17/12/2024 16:40

Juntada de diligência
17/12/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:40

Juntada de diligência
17/12/2024 15:47

Juntada de diligência
17/12/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:47

Juntada de diligência
13/12/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
22/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
07/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 16:21

Juntada de petição
24/05/2024 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/05/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
26/11/2023 20:38

Juntada de petição
10/11/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
01/11/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 11:12

Juntada de diligência
19/10/2023 08:53

Juntada de petição
19/10/2023 08:52

Juntada de petição
16/10/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 19:24

Juntada de diligência
11/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800648-19.2023.8.10.0023 INC.

PENAL: Art. [Ameaça ] VÍTIMA: ANGELA SOARES LIMA AUTOR DO FATO: IBLADIONIR MOREIRA CAVALCANTE SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO O Exmo.

Juiz de Direito Respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, MANDA, o(a) Oficial(a) de Justiça da Central de Mandados desta Comarca que em cumprimento ao presente mandado, proceda a INTIMAÇÃO do autor do fato IBLADIONIR MOREIRA CAVALCANTE, CPF *57.***.*77-72, NASCIDO EM 31/12/1952, FILHO DE DEDITE MOREIRA CAVALCANTE, RESIDENTE À RUA 10 DE OUTUBRO, 66, GETAT, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000, Telefone(s): (99)9124-4486, para Comparecer(em) perante este Juízo no dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA Data: 10/11/2023 Hora: 10:20 , para participar de audiência Preliminar, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular), podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial OU acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: "Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado".

ADVERTÊNCIAS: 1.

Caso a parte que não possua equipamentos necessários para participar da audiência a ser realizada por videoconferência, a mesma deverá comparecer à Secretaria Judicial do Juizado onde será disponibilizado para a parte uma sala com equipamentos necessários à realização do ato, não sendo necessária a presença do advogado, o qual poderá participar virtualmente de seu escritório, ficando a sala facultada apenas à parte. 2.

Autor(es) do fato e ofendido(s) deverão comparecer acompanhados de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo e munidos do RG e CPF. 3.

Caso o autor do fato não compareça à audiência estará sujeito à condução coercitiva perante este Juízo. 4.

O não-comparecimento do ofendido implica a renúncia à composição dos danos civis decorrentes da infração penal. 5.

Não havendo ou prejudicada a composição dos danos civis, será dada a palavra à Promotora de Justiça para a promoção da transação penal ou oferecimento da denúncia oral em audiência, conforme o caso. 6 de outubro de 2023.

Eu, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARAES, digitei.

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/10/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
06/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:20

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:38

Juntada de petição
16/08/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 13:15

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:49

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
31/07/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 17:34

Juntada de diligência
25/07/2023 09:20

Juntada de petição
20/07/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 08:32

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 08:18

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 17:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800648-19.2023.8.10.0023 INC.

PENAL: Art. [Ameaça ] VÍTIMA: ANGELA SOARES LIMA AUTOR DO FATO: IBLADIONIR MOREIRA CAVALCANTE ADVOGADA: RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA- AOB/PA 27.956 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA A Exma.

Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, MANDA, o(a) Oficial(a) de Justiça da Central de Mandados desta Comarca que em cumprimento ao presente mandado, proceda a INTIMAÇÃO do autor do fato IBLADIONIR MOREIRA CAVALCANTE, para Comparecer(em) perante este Juízo no dia Tipo: Preliminar Sala: SALA 1 AUDIENCIA CRIMINAL Data: 03/08/2023 Hora: 11:00, para participar de audiência Preliminar, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular), podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial OU acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: "Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado".

ADVERTÊNCIAS: 1.

Caso a parte que não possua equipamentos necessários para participar da audiência a ser realizada por videoconferência, a mesma deverá comparecer à Secretaria Judicial do Juizado onde será disponibilizado para a parte uma sala com equipamentos necessários à realização do ato, não sendo necessária a presença do advogado, o qual poderá participar virtualmente de seu escritório, ficando a sala facultada apenas à parte. 2.

Autor(es) do fato e ofendido(s) deverão comparecer acompanhados de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo e munidos do RG e CPF. 3.

Caso o autor do fato não compareça à audiência estará sujeito à condução coercitiva perante este Juízo. 4.

O não-comparecimento do ofendido implica a renúncia à composição dos danos civis decorrentes da infração penal. 5.

Não havendo ou prejudicada a composição dos danos civis, será dada a palavra à Promotora de Justiça para a promoção da transação penal ou oferecimento da denúncia oral em audiência, conforme o caso. 5 de julho de 2023.

Eu, FRANCISCA MACEDO DE SOUSA, digitei.

FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Tecnico Judiciario
05/07/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:41

Desentranhado o documento
05/07/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 09:39

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
16/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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