12/04/2024 10:40

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/04/2024 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:37

Juntada de petição
10/03/2024 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 08/03/2024.
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 12:05

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA MAFRA DIAS - CPF: *99.***.*65-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 19:47

Declarada incompetência
28/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:27

Recebidos os autos
16/08/2023 10:27

Juntada de despacho
09/08/2023 11:46

Baixa Definitiva
09/08/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 06:00.
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 26/07/2023 06:00.
24/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MAFRA DIAS em 23/07/2023 07:28.
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 16:25

Juntada de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

RECURSO Nº 0801881-96.2022.8.10.0084 ORIGEM: COMARCA DE CURURUPU RECORRENTE: ANA CLAUDIA MAFRA DIAS ADVOGADO (A): DENILSON JOSE GARCIA AMORIM – OAB/MA 5472 RECORRIDO (A): ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO (A): PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR (A): JUIZ CELSO SERAFIM JÚNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observo que o presente processo é oriundo do Juizado Especial Cível e Criminal de Cururupu/MA, do qual a Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha não tem competência para processar e julgar o recurso interposto, conforme art. 2º, inciso VI, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Maranhão (Resolução nº 51/2013).

Dessa forma, determino à Secretaria desta Turma Recursal, proceder a devolução dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja encaminhado à Turma Recursal competente.

Cumpra-se.

Chapadinha/MA, 18 de julho de 2023.

Celso Serafim Júnior Juiz Relator
19/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
13/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
13/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2023 10:27

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:16

Recebidos os autos
14/12/2022 11:16

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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