26/09/2025 11:35

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*62-26 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025 00:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0802504-63.2023.8.10.0105 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO ADERSON NERY BARBOSA, OAB/MA 14696-A ADVOGADA: FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB/PI 8877 RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16383 D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.09.2025 e término às 14:59 h do dia 15.09.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Relator Suplente
25/08/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:57

Recebidos os autos
24/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801361-42.2023.8.10.0104

Manoel Paixao de Araujo Melo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0801361-42.2023.8.10.0104

Manoel Paixao de Araujo Melo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801297-25.2023.8.10.0074

Manoel Guimaraes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800766-34.2023.8.10.0107

Cloves Santana Paz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Romulo Bezerra Caminha Veloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0802504-63.2023.8.10.0105

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Francisca Islanne Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2023 17:12

Exibir Processo