TJMA - 0800834-57.2023.8.10.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:27
Baixa Definitiva
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15/10/2024 17:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/10/2024 09:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JULIANA PAIVA DIAS COELHO em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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17/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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13/09/2024 07:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 07:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2024 08:14
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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10/09/2024 15:34
Juntada de Certidão
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10/09/2024 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/08/2024 07:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 08:53
Recebidos os autos
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19/06/2024 08:53
Conclusos para despacho
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19/06/2024 08:53
Distribuído por sorteio
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17/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE CITAÇÃO Processo nº 0800834-57.2023.8.10.0018 Autor: AUTOR: JULIANA PAIVA DIAS COELHO Réu: REU: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL - OAB SP146730 TAM LINHAS AEREAS S.
A.
De ordem do MM.
Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente citado(a) da presente ação e intimado(a) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento – UNA determinada para o dia 03/10/2023 às 09:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado.
Obs.: Não comparecendo V.
Sª. à audiência designada ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente julgamento de plano nos termos da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.
São Luís, 14 de julho de 2023 ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário OBS: O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061623240427800000088399614 PROCURAÇÃO Procuração 23061623240439300000088399616 RG E CPF -JULIANA Documento de identificação 23061623240447200000088399617 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 23061623240459500000088399618 NOTAS FISCAIS Documento Diverso 23061623240468700000088399619 REGISTRO JUNTO A RÉ DO EXTRAVIO DOS 03 VOLUMES Documento Diverso 23061623240478100000088399629 E-MAILS-AUTORA PEDINDO SOLUÇÃO E RÉ NEGANDO Documento Diverso 23061623240485700000088399641 MENSAGENS WHATSAPP ENTRE AS PARTES Documento Diverso 23061623240494100000088399642 OUTRAS MENSAGENS ENTRE AS PARTES Documento Diverso 23061623240503500000088400195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062008080379100000088523756 HABILITAÇÃO Petição 23062313255820000000088881546 PROCURAÇÃO-ATOS-ESTATUTO - TLA - TAM LINHAS AÉREAS - ATUALIZADO - 03.2023 - SUBS ATUALIZADO Procuração 23062313255831600000088881547 *Advertências: O(A) presente Mandado/ carta tem a finalidade de citar V.
Sª, empresa ou firma individual de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência, Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado n° 11); A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; E caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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