TJMA - 0821891-56.2021.8.10.0001

13/02/2025 08:56

Baixa Definitiva

13/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO RIBEIRO MORAES em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025 10:31

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 08:59

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024 00:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO RIBEIRO MORAES em 26/02/2024 23:59.

01/02/2024 13:48

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2024.

01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 13:30

Recebidos os autos

19/10/2023 13:30

Conclusos para despacho

19/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio