19/02/2021 17:20

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 17:19

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:49

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 16:38

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 13:25

Juntada de petição
15/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859808-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - OAB/MA 8070 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 SENTENÇA MARIA DAS DORES SANTOS SILVA ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor do BANCO PAN S/A, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 39329241 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em conseqüência HOMOLOGO o acordo de ID nº 39329241, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se São Luis, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 12.ª Vara Cível
13/01/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 15:39

Juntada de petição
12/01/2021 08:45

Homologada a Transação
11/01/2021 09:29

Juntada de petição
22/12/2020 08:31

Conclusos para julgamento
16/12/2020 16:26

Juntada de petição
13/07/2020 00:47

Publicado Intimação em 13/07/2020.
11/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2020 00:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/03/2020 17:29

Conclusos para despacho
09/07/2019 00:13

Publicado Intimação em 09/07/2019.
09/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2019 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 18:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/05/2019 12:44

Conclusos para julgamento
13/05/2019 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2019 17:38

Juntada de petição
08/05/2019 00:30

Publicado Intimação em 08/05/2019.
08/05/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2019 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 12:02

Juntada de ato ordinatório
25/04/2019 04:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2019 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 08:37

Conclusos para despacho
16/04/2019 08:37

Juntada de Certidão
15/04/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 00:17

Publicado Intimação em 12/04/2019.
12/04/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2019 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 11:22

Juntada de ato ordinatório
05/04/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 10:51

Expedição de Informações pessoalmente.
15/03/2019 10:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/03/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís .
14/03/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 13:32

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2019 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2019 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 10:42

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 10:30.
05/02/2019 10:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
23/01/2019 10:35

Juntada de petição
18/01/2019 17:21

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2018 08:58

Publicado Intimação em 23/11/2018.
26/11/2018 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018 12:19

Audiência conciliação designada para 05/02/2019 10:30.
19/11/2018 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2018 14:09

Conclusos para decisão
16/11/2018 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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