14/12/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.
24/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 07:31

Juntada de malote digital
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0810029-23.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A AGRAVADO: MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM.

SUSPENSÃO DE DESCONTO DE EMPRÉSTIMO.

RAZOABILIDADE DA MULTA E PRAZO DE CUMPRIMENTO.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram deste julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa, José de Ribamar Castro e Raimundo Moraes Bogea.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO.

Sessão Virtual da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/11/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 19:41

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:45

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 15:31

Recebidos os autos
19/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2023 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2023 09:32

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0810029-23.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A AGRAVADO: MARIA JOSE DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciar a pretensão recursal como questão de fundo, após estabelecimento do contraditório.

Intime-se o agravado, para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
19/07/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:48

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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