TJMA - 0000731-54.2012.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2021 12:03
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2021 12:02
Transitado em Julgado em 07/04/2021
-
18/04/2021 06:25
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 07/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 00:45
Publicado Intimação em 12/03/2021.
-
11/03/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000731-54.2012.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: RONILSON Advogado: Advogado do(a) JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA 2621 AÇÃO [Busca e Apreensão de Menores] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - OAB/MA 2621 para, cientificá-lo do inteiro teor da presente sentença, nos autos da ação em referência SENTENÇA: Relatório MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO e outros propôs ação judicial em face de RONILSON A parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Fundamentação Nos termos do art. 485, § 4º do CPC, "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".
Na hipótese dos autos, não houve apresentação de contestação.
O parágrafo único do art. 200, do CPC, por sua vez, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial".
Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Publique-se.
Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.
EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 10 de Março de 2021.
Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo.
JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR JUIZ TITULAR DE SÃO BENTO-MA -
10/03/2021 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 11:45
Juntada de petição
-
26/02/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2021 13:57
Extinto o processo por desistência
-
29/01/2021 11:49
Conclusos para julgamento
-
27/07/2020 17:37
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 11:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
24/07/2020 11:24
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2012
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800389-96.2021.8.10.0054
Carlos Magno Pereira Macedo
Estado do Maranhao
Advogado: Rosiane Lima da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/03/2021 12:31
Processo nº 0851359-36.2019.8.10.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude
D H M Polary - ME
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/12/2019 14:19
Processo nº 0026384-27.2012.8.10.0001
Leonam Fonseca Casimiro
Estado do Maranhao
Advogado: Moises Franklin Nunes Mendes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2012 00:00
Processo nº 0841357-12.2016.8.10.0001
Iran de Aguiar Ribeiro
Pdg Vendas Corretora Imobiliaria LTDA
Advogado: Diego Menezes Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/07/2016 16:25
Processo nº 0002862-97.2014.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Mario Augusto Collins Bico
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/01/2014 00:00