TJMA - 0801543-09.2021.8.10.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 07:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/07/2025 15:41
Juntada de parecer
-
14/07/2025 00:15
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 13/07/2025 06:00.
-
14/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/07/2025 06:00.
-
10/07/2025 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2025 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2025 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 06:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 07:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/05/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:51
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:35
Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.
-
21/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2025 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2025 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/04/2025 06:00.
-
28/04/2025 00:21
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 27/04/2025 06:00.
-
26/04/2025 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2025.
-
26/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/04/2025 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2025 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/04/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:23
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:06
Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2025.
-
22/03/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2025 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2025 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 07:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/03/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 19:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 15:08
Recebidos os autos
-
17/02/2025 15:08
Juntada de intimação
-
13/01/2025 10:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
08/01/2025 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 01:32
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 07:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/11/2024 13:04
Juntada de parecer
-
12/11/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.
-
12/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2024 17:46
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
08/11/2024 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/10/2024 14:22
Recebidos os autos
-
31/10/2024 14:21
Juntada de ato ordinatório
-
16/04/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 14:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
16/04/2024 14:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
16/04/2024 00:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:10
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:10
Juntada de parecer
-
05/03/2024 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2024 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 07:07
Conhecido o recurso de RENAN BARROS DA SILVA - CPF: *77.***.*57-20 (RECORRENTE) e não-provido
-
28/02/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 07:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/02/2024 14:54
Juntada de parecer
-
14/02/2024 18:28
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 18:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
-
14/02/2024 17:09
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
-
14/02/2024 17:09
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
-
07/02/2024 14:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/02/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 08:44
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 08:43
Recebidos os autos
-
07/02/2024 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/02/2024 08:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/02/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 07:40
Recebidos os autos
-
31/01/2024 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
31/01/2024 07:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/01/2024 15:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/01/2024 14:22
Juntada de parecer
-
20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2023 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 19:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/12/2023 19:06
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:55
Juntada de parecer
-
03/11/2023 11:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/11/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2023 10:10
Recebidos os autos
-
13/10/2023 10:10
Juntada de intimação
-
20/07/2023 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
19/07/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/07/2023 00:16
Decorrido prazo de EDUARDO BRENDO ALMEIDA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:16
Decorrido prazo de RENAN BARROS DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 14:19
Juntada de parecer
-
11/07/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2023 15:43
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
07/07/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 13:38
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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