16/09/2022 17:56

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 17:55

Transitado em Julgado em 09/03/2022
25/07/2022 07:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:20

Juntada de petição
05/07/2022 01:35

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022 01:34

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2022 14:07

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:41

Juntada de petição
17/03/2022 04:37

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2022 23:59.
21/02/2022 02:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2021 12:01

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 11:06

Conclusos para julgamento
16/11/2021 11:06

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:05

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:53

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo. 0800520-74.2020.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ALTOMIR ROCHA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento por ora, ao tempo em que determino a citação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo ato, determino que a parte demandada informe as provas que pretende produzir durante a instrução, indicando a sua relevância para o deslinde do feito.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informando as provas que pretende produzir durante a instrução, indicando a sua relevância para o deslinde do feito.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede em outra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2020.

Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito
09/03/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 15:15

Juntada de contestação
10/10/2020 12:54

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:50

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:50

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:48

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 18:14

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 18:14

Publicado Citação em 30/09/2020.
08/10/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 04:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:25

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2020 10:39

Conclusos para despacho
20/05/2020 10:38

Juntada de Certidão
15/05/2020 07:07

Decorrido prazo de ALTOMIR ROCHA DE SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:05

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2020 12:00

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2020 15:10 2ª Vara de Coelho Neto.
10/03/2020 23:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2020 15:04

Conclusos para decisão
18/02/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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