11/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/12/2024 06:40

Decorrido prazo de JUAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 19:41

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 04:58

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:58

Decorrido prazo de JUAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:58

Decorrido prazo de ITALO MIRANDA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:10

Juntada de apelação
24/09/2024 06:16

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 19:28

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 09:27

Conclusos para julgamento
12/06/2024 23:02

Juntada de petição
07/06/2024 12:50

Juntada de petição
28/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
28/05/2024 06:53

Juntada de petição
24/05/2024 15:42

Juntada de petição
07/05/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
06/05/2024 18:19

Juntada de Carta precatória
30/04/2024 13:47

Juntada de petição
23/04/2024 03:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 22:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
15/04/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 10:00, 1ª Vara Cível de São Luís.
11/04/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 10:00, 1ª Vara Cível de São Luís.
10/04/2024 19:16

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
05/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:59

Juntada de petição
21/03/2024 09:23

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:41

Juntada de petição
28/02/2024 01:29

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
16/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:54

Juntada de petição
31/10/2023 21:39

Juntada de petição
25/09/2023 22:10

Juntada de petição
25/09/2023 17:44

Juntada de petição
12/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838320-06.2018.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: MARIA DUARTE DA SILVA BOUTY, FERNANDO BLANCHARD BOUTY NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDREA FONTOURA SANTOS - OAB/MA 12488-A REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) REU: JUAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA - OAB/MA 23858 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara Cível PORTARIA-CGJ Nº 4005/2023
06/09/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:24

Juntada de réplica à contestação
10/08/2023 02:06

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838320-06.2018.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: MARIA DUARTE DA SILVA BOUTY, FERNANDO BLANCHARD BOUTY NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDREA FONTOURA SANTOS - OAB/MA 12488-A REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) REU: JUAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA - OAB/MA 23858 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 7 de julho de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
14/07/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 19:13

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 10:47

Juntada de petição
09/06/2023 08:33

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2023 12:24

Juntada de contestação
12/05/2023 10:33

Juntada de petição
12/04/2023 07:31

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 07:52

Juntada de Mandado
16/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:47

Juntada de petição
23/02/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 13:50

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 09:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/12/2022 17:23

Juntada de petição
11/10/2022 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 21:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2022 13:13

Expedição de Mandado.
16/09/2022 14:52

Juntada de Mandado
14/09/2022 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:15

Juntada de petição
27/02/2022 10:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOURADO em 10/02/2022 23:59.
21/02/2022 18:42

Conclusos para despacho
24/01/2022 21:46

Juntada de petição
17/01/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 21:25

Juntada de diligência
08/12/2021 07:31

Decorrido prazo de FERNANDO BLANCHARD BOUTY NETO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA BOUTY em 07/12/2021 23:59.
27/10/2021 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:50

Juntada de Mandado
20/10/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:16

Juntada de petição
11/08/2021 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 21:09

Juntada de diligência
30/03/2021 14:49

Conclusos para despacho
02/03/2021 19:09

Juntada de petição
02/03/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 19:34

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 05:37

Decorrido prazo de CONFINANTE em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:01

Decorrido prazo de confinante em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:47

Decorrido prazo de confinante em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:47

Decorrido prazo de confinante em 05/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 19:08

Juntada de diligência
17/12/2020 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 19:07

Juntada de diligência
15/12/2020 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 08:53

Juntada de diligência
12/12/2020 05:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 16:20

Juntada de Usucapião+-+sem+resposta+da+secretaria+0838320-06.2018.pdf
04/12/2020 10:39

Expedição de Mandado.
04/12/2020 10:38

Expedição de Mandado.
04/12/2020 10:36

Expedição de Mandado.
03/12/2020 18:19

Juntada de Carta ou Mandado
03/12/2020 18:19

Juntada de Carta ou Mandado
03/12/2020 18:19

Juntada de Carta ou Mandado
03/12/2020 17:53

Juntada de petição
23/11/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 14:20

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2020 14:13

Juntada de Certidão
24/10/2020 04:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS MUNIZ em 22/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 00:55

Publicado Citação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 17:33

Juntada de Certidão
13/08/2020 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 17:35

Juntada de edital
13/03/2019 14:25

Expedição de Mandado.
13/03/2019 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:50

Conclusos para despacho
14/08/2018 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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