16/11/2021 10:04

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 09:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 19:30

Transitado em Julgado em 18/08/2021
14/09/2021 17:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
06/08/2021 17:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 13:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 02:38

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 16:45

Juntada de petição
05/07/2021 12:19

Juntada de petição
05/07/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
03/07/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2021 21:15

Conclusos para despacho
05/04/2021 19:24

Juntada de réplica à contestação
10/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0820774-64.2020.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o embargante para réplica. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
08/03/2021 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 22:10

Conclusos para despacho
27/10/2020 19:24

Juntada de Impugnação+Votorantim.pdf
03/09/2020 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:29

Conclusos para decisão
03/09/2020 12:29

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2020 15:41

Juntada de petição
27/07/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 13:06

Declarada incompetência
20/07/2020 16:10

Conclusos para decisão
20/07/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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