TJMA - 0828123-60.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 15:17
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
15/03/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 03:44
Decorrido prazo de WEIDER RIBEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
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06/02/2024 16:45
Juntada de petição
-
31/01/2024 00:01
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
31/01/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/01/2024 10:47
Julgado improcedente o pedido
-
27/11/2023 11:26
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:58
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
20/10/2023 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:45
Decorrido prazo de KAROLINE BEZERRA MAIA em 19/10/2023 23:59.
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19/10/2023 13:19
Juntada de petição
-
18/10/2023 15:39
Juntada de petição
-
28/09/2023 01:56
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
28/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
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13/09/2023 03:37
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 16:04
Juntada de contestação
-
28/07/2023 13:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 10:29
Juntada de diligência
-
25/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 14:44
Juntada de Mandado
-
24/07/2023 17:07
Juntada de petição
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29/06/2023 01:39
Decorrido prazo de WEIDER RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
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06/06/2023 02:48
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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02/06/2023 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2023 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2023 10:12
Juntada de termo
-
27/04/2023 12:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/04/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 11:19
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:05
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/04/2022 23:59.
-
21/02/2022 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2022 09:30
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:39
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 14:52
Juntada de petição
-
19/01/2022 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 17:02
Juntada de Mandado
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17/12/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 15:36
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 18:20
Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
30/01/2021 01:05
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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25/01/2021 16:14
Juntada de petição
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18/01/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0828123-60.2016.8.10.0001 AUTOR: WEIDER RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.
Conforme bem observado no parecer ministerial de ID 10301027, para evitar eventual alegação de nulidade do julgamento, INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 5(cinco) dias, promoverem a citação do litisconsorte passivo necessário (Fundação Sousândrade), nos termos do que dispõe o art. 115, parágrafo único do CPC.
Após o decurso do prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se SÃO LUÍS/MA, 15 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020 -
15/01/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 17:15
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 15:37
Juntada de petição
-
12/06/2020 13:29
Juntada de petição
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03/06/2020 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/05/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2018 15:39
Conclusos para despacho
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01/03/2018 09:16
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2018 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica
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23/01/2018 00:57
Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 22/01/2018 23:59:59.
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18/12/2017 15:18
Juntada de Petição de petição
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28/11/2017 00:03
Publicado Intimação em 28/11/2017.
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28/11/2017 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/11/2017 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2017 10:15
Juntada de Ato ordinatório
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17/02/2017 10:18
Juntada de Petição de contestação
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13/01/2017 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/01/2017 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/06/2016 19:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2016 13:44
Conclusos para decisão
-
13/06/2016 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2016
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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