09/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:41

Juntada de termo
27/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 22:51

Juntada de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:25

Juntada de petição
10/12/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 18:06

Juntada de Ofício
05/12/2024 18:06

Juntada de Ofício
05/12/2024 18:01

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:04

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:19

Juntada de petição
26/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:23

Juntada de petição
01/08/2024 16:59

Juntada de petição
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ENEDINA GALAS DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2024 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2023 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:08

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/07/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
05/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:24

Juntada de termo
03/07/2023 11:07

Juntada de petição
20/03/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:00

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 13:46

Juntada de petição
08/11/2022 23:47

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 15:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:02

Juntada de petição
17/06/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:50

Juntada de petição
11/02/2022 12:27

Juntada de petição
11/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 10:21

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:47

Juntada de termo
26/01/2022 15:34

Juntada de petição
11/08/2021 20:43

Juntada de petição
10/08/2021 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 13:37

Juntada de Certidão
23/03/2021 08:28

Juntada de termo
16/03/2021 14:31

Juntada de petição
16/03/2021 05:18

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803844-68.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA ENEDINA GALAS DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de fevereiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
12/03/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:26

Conclusos para despacho
19/02/2021 17:26

Juntada de Certidão
11/02/2021 21:13

Juntada de petição
19/11/2020 13:18

Juntada de petição
19/11/2020 00:27

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 13:27

Julgado procedente o pedido
09/11/2020 13:40

Conclusos para decisão
04/11/2020 15:33

Juntada de contrarrazões
22/10/2020 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2020.
22/10/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:28

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:26

Juntada de Certidão
14/10/2020 14:19

Juntada de petição
10/09/2020 14:37

Juntada de petição
18/08/2020 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 07:19

Conclusos para despacho
31/07/2020 23:07

Juntada de petição
30/06/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 19:31

Juntada de petição
26/06/2020 11:01

Conclusos para decisão
26/06/2020 11:00

Juntada de termo
11/06/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:44

Juntada de termo
03/06/2020 11:19

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:19

Juntada de Certidão
30/05/2020 19:01

Juntada de petição
19/02/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 20:22

Outras Decisões
04/02/2020 12:12

Conclusos para despacho
04/02/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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