TJMA - 0801344-79.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 09:50
Conclusos para despacho
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10/08/2023 09:49
Juntada de Certidão
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01/08/2023 06:18
Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 31/07/2023 23:59.
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31/07/2023 11:44
Juntada de Certidão
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19/07/2023 11:38
Juntada de petição
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14/07/2023 10:41
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:41
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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14/07/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801344-79.2023.8.10.0015 Promovente(s): PEDRO OLIVEIRA MILHOMEM JUNIOR Rua Alfarra, 6, qd 01, TURU, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-640 Advogado:Advogado(s) do reclamante: PEDRO OLIVEIRA MILHOMEM JUNIOR (OAB 18636-MA) Promovido : KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Telefone(s): (19)2114-4412 / (19)2113-8250 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.
Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Sem concessão de justiça gratuita por ausência de evidência mínima, segundo art. 99, §3º, CPC/15.
Transitado em julgado e certificado, deve a secretaria expurgar os autos do acervo deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís(MA), 29 de maio de 2023.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 12/07/202 -
12/07/2023 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 12:39
Juntada de petição
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10/07/2023 17:35
Juntada de petição
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06/07/2023 13:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/08/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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05/07/2023 15:02
Homologada a Transação
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05/07/2023 14:52
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:46
Juntada de petição
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30/05/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/05/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/05/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/05/2023 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2023 09:18
Juntada de Certidão
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14/05/2023 19:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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14/05/2023 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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