STJ - 0835466-63.2023.8.10.0001

24/04/2025 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2025 07:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260528/2025

27/03/2025 01:47

Protocolizada Petição 260528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de JAYLSON SANTOS OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116799/2025

14/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 116799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO