TJMA - 0801472-73.2023.8.10.0153

09/02/2024 08:40

Baixa Definitiva

09/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de NAZILDE PINHEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS AMADO NASCIMENTO PINHEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA COSTA PINHEIRO em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:09

Publicado Acórdão em 18/12/2023.

18/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 11:04

Conhecido o recurso de MARIA VIRGINIA COSTA PINHEIRO - CPF: *75.***.*74-91 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023 17:52

Juntada de contrarrazões

27/10/2023 19:21

Recebidos os autos

27/10/2023 19:21

Conclusos para decisão

27/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

15/09/2023 00:00

Intimação