30/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:29

Juntada de petição
28/05/2025 11:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:39

Juntada de petição
31/01/2025 04:16

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
14/11/2023 03:01

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:42

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:52

Juntada de petição
03/11/2023 07:58

Publicado Intimação em 27/10/2023.
03/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
03/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
03/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:28

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:28

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:51

Juntada de petição
20/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:23

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:46

Juntada de petição
13/03/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 07:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 06:13

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:13

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 20/10/2022 23:59.
02/12/2022 11:00

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2022 14:07

Juntada de petição
05/10/2022 19:46

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:46

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 11:46

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:59

Juntada de petição
06/05/2022 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2021 14:29

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:12

Juntada de petição
22/09/2021 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
22/09/2021 13:26

Realizado cálculo de custas
17/09/2021 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:58

Juntada de Certidão
29/08/2021 17:44

Decorrido prazo de E GASPAR NASCIMENTO EIRELI - ME em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:49

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802737-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REU: E GASPAR NASCIMENTO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte demandada para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença de ID 26280464.

São Luís/MA, Quinta-feira, 20 de Maio de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Aux.

Judiciário Matrícula 111526.
13/08/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 21:04

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2021 18:32

Transitado em Julgado em 06/04/2021
06/04/2021 19:53

Decorrido prazo de E GASPAR NASCIMENTO EIRELI - ME em 05/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802737-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS 37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA 5333, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA 13558 REU: E GASPAR NASCIMENTO EIRELI - ME SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de Ação Monitória, ajuizada por ARMAZÉM MATEUS S/A em desfavor de E GASPAR NASCIMENTO EIRELI ME, partes devidamente qualificadas à fl. (id: 9743008).

Na petição inicial, o autor alegou que é credor do réu na importância de R$ 90.613,84 (noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).

Aduziu que o requerido tornou-se credor do requerente na quantia de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), proveniente do recebimento dos seguintes cheques de nº 850461, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850462, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850465, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850466, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850469, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850470, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850473, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850474, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850477, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nº 850478, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), todos de emissão da executada E Gaspar Nascimento Eireli-ME, Conta nº 15.465-2, do Banco do Brasil, Agência 3214, da cidade de Medicilândia/PA, vencidos e devolvidos sem suficiente provisão de fundos.

Prossegue afirmando que os referidos cheques foram dados como pagamento ao fornecimento de mercadorias que este comercializa e ora fazem prova escrita da obrigação, de modo a se permitir o ajuizamento da presente ação monitória.

Acompanham a inicial documentação às fls. (id: 9743015/9743066).

Regularmente citada, a parte ré não apresentou embargos à monitória, conforme certidão de fl. (ID:24463124) .

Manifestação autoral à fl. (id:17762539), pugnando pela conversão em título. É o Relatório.

Decido.

Conheço diretamente do pedido, atendendo ao disposto no art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da revelia que ora decreto.

O procedimento monitório busca a concessão liminar de providência condenatória com vista à rápida constituição de título executivo.

Constituição que se opera na hipótese de o devedor não se defender no prazo que lhe é dado para cumprir a ordem judicial.

Não se trata de processo de execução, porque a simples liminar não assegura ao autor a prática de atos de agressão patrimonial, nem provimento satisfativo, pois a defesa tempestiva do réu instaura fase incidente cognitiva e impede a formação do título Na hipótese vertente, a parte autora embasou sua pretensão com título hábil a comprovar seu crédito.

Cumpria ao réu o ônus da prova de qualquer fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito de crédito alegado, nos termos do art. 373, inciso II, do CPC, o que não aconteceu, já que sequer apresentou embargos, incidindo, portanto, a regra do art. 702, inciso II, do CPC.

Destarte, imperioso se torna o acolhimento da pretensão inicialmente deduzida, ante a certeza e liquidez do título cobrado pela via monitória, justificando, assim, a formação do título executivo judicial.

ISTO POSTO, diante da fundamentação acima e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória constituindo, de pleno direito, o título executivo buscado pela parte autora, nos termos do art. 701,§ 2º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito.

PRI.

São Luís (MA), 5 de dezembro de 2019 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
08/03/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 21:11

Juntada de Ato ordinatório
21/10/2020 14:26

Juntada de termo
02/09/2020 04:56

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 03:40

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 22:14

Juntada de protocolo
08/08/2020 09:00

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 19:43

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 11:07

Julgado procedente o pedido
21/11/2019 14:01

Juntada de petição
11/10/2019 11:20

Conclusos para despacho
11/10/2019 11:19

Juntada de Certidão
09/04/2018 17:21

Juntada de protocolo
05/03/2018 14:02

Juntada de termo
01/03/2018 00:16

Publicado Intimação em 01/03/2018.
01/03/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2018 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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