TJMA - 0808946-46.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 10:15
Baixa Definitiva
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13/12/2024 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/12/2024 10:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/12/2024 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/11/2024 23:59.
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31/10/2024 21:54
Juntada de petição
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24/10/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 19:00
Conhecido o recurso de FERNANDO DAS CHAGAS SILVA - CPF: *45.***.*84-37 (APELANTE) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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17/10/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 15:09
Juntada de Certidão
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16/10/2024 10:37
Juntada de parecer
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08/10/2024 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 16:12
Juntada de petição
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24/09/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2024 12:57
Recebidos os autos
-
19/09/2024 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/09/2024 12:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/09/2024 14:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/09/2024 14:02
Juntada de parecer do ministério público
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02/08/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 13:17
Conclusos para despacho
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31/07/2024 13:17
Recebidos os autos
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31/07/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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