STJ - 0816236-38.2023.8.10.0000

01/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 527039/2025 - EDcl

24/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527039 - EDcl no AREsp 2919960 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:42

Embargos de Declaração de ELAINE DINIZ RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00527039 - EDcl no AREsp 2919960

24/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 23/06/2025, para R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA apresentar resposta à petição n. 527039/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 527039/2025 -

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 527039/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

09/06/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 527039/2025

09/06/2025 22:52

Protocolizada Petição 527039/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ELAINE DINIZ RODRIGUES

20/05/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição nº 450568/2025

20/05/2025 19:34

Protocolizada Petição 450568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501456002. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO