TJMA - 0808016-28.2023.8.10.0040

17/03/2025 16:32

Baixa Definitiva

17/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025 16:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2025 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/03/2025 23:59.

29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ROZINHA RODRIGUES PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

10/12/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024 00:27

Publicado Acórdão em 06/12/2024.

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024 12:21

Conhecido o recurso de ROZINHA RODRIGUES PINHEIRO - CPF: *44.***.*86-20 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 18:36

Juntada de Certidão

26/11/2024 12:54

Juntada de parecer

15/11/2024 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento

29/10/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos

18/10/2024 12:49

Recebidos os autos

18/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024 14:00

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2024 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 14:52

Conclusos para despacho

04/07/2024 14:52

Recebidos os autos

04/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio