TJMA - 0000173-20.2000.8.10.0115
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 09:34
Conclusos para despacho
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18/11/2024 09:32
Juntada de protocolo
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14/06/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 14:14
Determinado o arquivamento
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11/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:06
Juntada de Certidão
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19/08/2023 00:36
Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:31
Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:22
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 20:35
Juntada de petição
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09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:0000173-20.2000.8.10.0115 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA PARTE(S) REQUERIDA(S): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Rosário/MA, 08 de Agosto de 2023 SILMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar Judiciária - Mat 1503317 -
08/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
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08/08/2023 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 09:00
Juntada de Certidão
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16/05/2023 20:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2000
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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