11/10/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:06

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSÉ AILTON PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:48

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:50

Juntada de Edital
08/08/2024 07:36

Juntada de petição
07/08/2024 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:50

Juntada de petição
04/06/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 21:25

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:10

Juntada de petição
10/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000539-82.2016.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JOSÉ AILTON PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Ameaça , Crimes do Sistema Nacional de Armas] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo acerca da nomeação nos presentes autos, bem com, para, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.

WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
08/08/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:03

Juntada de petição
08/09/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 16:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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