22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:13

Juntada de petição
18/09/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 14:55

Juntada de Ofício
10/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 04/04/2025
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 20:09

Juntada de petição
07/02/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 15:21

Homologada a Transação
16/12/2024 09:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/12/2024 23:59.
17/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2024 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:18

Juntada de petição
18/07/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:10

Recebidos os autos
06/05/2024 11:10

Juntada de despacho
08/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/11/2023 16:22

Juntada de contrarrazões
15/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/10/2023.
15/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:42

Juntada de apelação
04/09/2023 02:33

Decorrido prazo de JUARANA RIBEIRO OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 10:41

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:40

Conclusos para julgamento
21/06/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:41

Juntada de petição
24/05/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2022 14:53

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:46

Juntada de petição
06/10/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 09:07

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:32

Juntada de petição
14/07/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:35

Juntada de petição
14/06/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:00

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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