TJMA - 0870632-93.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 09:31
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 16:08
Recebidos os autos
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14/12/2023 16:08
Juntada de despacho
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13/09/2023 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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13/09/2023 16:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2023 08:56
Conclusos para decisão
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11/09/2023 08:56
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
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23/08/2023 00:23
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUI ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0870632-93.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO, através da procuradoria e/ou seus advogados devidamente habilitados, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interposto nestes autos virtuais.
São Luis-MA, 21 de agosto de 2023 ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor Judicial -
21/08/2023 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 08:21
Juntada de Certidão
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18/08/2023 17:36
Juntada de recurso inominado
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07/08/2023 14:39
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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03/08/2023 00:50
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 10:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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26/07/2023 14:43
Conclusos para decisão
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26/07/2023 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/04/2023 19:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA em 13/02/2023 23:59.
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04/02/2023 20:11
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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04/02/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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17/01/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 11:38
Declarada incompetência
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13/12/2022 17:00
Conclusos para decisão
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13/12/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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