10/03/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:51

Juntada de petição
12/11/2024 20:43

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:49

Recebidos os autos
04/11/2024 13:48

Juntada de despacho
17/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:53

Juntada de petição
08/03/2024 01:15

Juntada de contrarrazões
26/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:48

Juntada de apelação
25/01/2024 13:52

Juntada de petição
12/12/2023 04:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801553-69.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor da CERTIDÃO, a seguir descrita: Certifico, por ordem da magistrada, que a audiência designada para o dia 13/11/2023 12:30 horas não será realizada devido às partes terem sido intimadas para comparecerem presencialmente no fórum, tornando inviável a realização do ato, em virtude da reforma que o prédio está passando, razão pela qual procedo o cancelamento da audiência no sistema.

E para constar, lavro este termo.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 HELDER REGINO DA COSTA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.
12/11/2023 22:42

Juntada de petição
10/11/2023 23:49

Juntada de petição
10/11/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 18:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 12:30, Vara Única de Parnarama.
10/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:42

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:26

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801553-69.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Designo a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, para a data de 13/11/2023, às 12h30min, na sala de audiências do fórum local.

Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência para comparecer à audiência (CPC, art. 334) e intime-se o autor(a) para comparecer ao referido ato, via advogado (CPC, art. 334, §3º).

O réu poderá oferecer contestação/resposta, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: a) - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; c) - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos, tudo conforme dispõe o art. 335 do Código de Processo Civil.

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Conste do mandado que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, bem assim que as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, §§ 8º e 9º do art. 334).

Conste, também, que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, 344).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 10/08/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 12:30, Vara Única de Parnarama.
02/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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