30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 29/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:57

Recebidos os autos
09/07/2025 14:57

Juntada de despacho
03/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/07/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:01

Juntada de contrarrazões
08/06/2024 00:17

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:30

Juntada de recurso inominado
15/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 01:00

Publicado Sentença (expediente) em 15/05/2024.
15/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 02:58

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:06

Juntada de petição
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:20

Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 05:39

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.
17/03/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024 05:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 05:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:56

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:58

Juntada de petição
03/02/2024 17:00

Juntada de petição
01/02/2024 09:15

Juntada de petição
31/01/2024 02:34

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:39

Juntada de petição
06/11/2023 02:02

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:40

Juntada de petição
26/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800332-97.2023.8.10.0122 [Gratificações Municipais Específicas] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILVA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB 4052-TO), EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB 6299-TO) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 26412-MA) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo, observado o prazo em dobro para o requerido.

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032917241459800000083061762 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 23032917241465100000083061764 2 PROCURAÇÃO Procuração 23032917241660600000083061765 3 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 23032917241671400000083061767 4 FICHAS FINANCEIRAS Ficha Financeira 23032917241681900000083061769 5 PLANILHA DE CALCULO Documento Diverso 23032917241702000000083061770 6 LEI 015_2015_PCCR EDUCAÇÃO COMPRIMIDA Documento Diverso 23032917241709000000083061771 7 LEI 079_2022_FIXA PISO MAG 2022 COMPRIMIDO Documento Diverso 23032917241748300000083061772 8 LEI 094_2023_FIXA NOVO PISO COMPRIMIDO Documento Diverso 23032917241755400000083061773 Despacho Despacho 23033015145401500000083067450 Citação Citação 23033015145401500000083067450 Contestação Contestação 23052914423938300000087074640 Procuração - Município de São Domingos do Azeitão Procuração 23052914423995200000087074641 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23052914424105300000087076044 SUBSTABELECIMENTO - Dr.

Eduardo Gomes, SDA - assinado Documento Diverso 23052914424175700000087076045 Certidão Certidão 23080811062198900000091920046 Intimação Intimação 23080811062198900000091920046 Réplica à contestação Réplica à contestação 23090115235446600000093708074 Certidão Certidão 23090413430235600000093811458 Certidão Certidão 23090413435649000000093811462 ENDEREÇOS: GILVA SOUZA DE CARVALHO RODOVIA BR 230, KM 212, S/N, CENTRO, SãO DOMINGOS DO AZEITãO - MA - CEP: 65888-000 MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
24/10/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 04:27

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:23

Juntada de réplica à contestação
10/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0800332-97.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GILVA SOUZA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO - MA26412 C E R T I D Ã O CERTIFICO que a contestação de Id 93391474 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Do exposto, é o que registro.

São Domingos do Azeitão (MA), 8 de agosto de 2023.

ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Diretor de Secretaria
08/08/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:42

Juntada de contestação
18/04/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:01

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800605-91.2019.8.10.0130

Lucina de Jesus Costa Campos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2019 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0813438-75.2021.8.10.0000

Alarissa Belfort Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800210-23.2022.8.10.0089

Municipio de Porto Rico do Maranhao e Se...

Celson Cesar do Nascimento Mendes

Advogado: Pedro Durans Braid Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800233-43.2023.8.10.0053

Jose Santos Miranda

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Kalin Machado de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0825585-02.2022.8.10.0000

Isa Conceicao Silva

Secretaria de Saude do Estado do Maranha...

Advogado: Clauber Augusto Costa Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 16:58

Exibir Processo