TJMA - 0815492-84.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:31
Decorrido prazo de MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES em 08/05/2023 23:59.
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09/03/2023 12:57
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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09/03/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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31/01/2023 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2023 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 13:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 21.495/2016
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06/04/2022 11:48
Conclusos para decisão
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06/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
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22/03/2022 19:04
Decorrido prazo de MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES em 22/02/2022 23:59.
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24/02/2022 13:56
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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24/02/2022 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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11/02/2022 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 13:09
Conclusos para decisão
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18/11/2021 13:09
Juntada de Certidão
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16/11/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 13:22
Conclusos para decisão
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08/03/2021 13:21
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:20
Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 03:33
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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18/01/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0815492-84.2016.8.10.0001 AUTOR: MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se os exequentes MARLENE SALES FIGUEIREDO GONÇALVES e JOSÉ DE RIBAMAR LOPES MEDEIROS, através do seu advogado habilitado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em relação aos Embargos de Declaração proposto pela parte executada sob ID 7292545.
Superado tal prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 17 de Dezembro de 2020.
MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-35742020 -
15/01/2021 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2020 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 09:15
Juntada de termo
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27/09/2017 10:21
Conclusos para decisão
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08/08/2017 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/07/2017 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica
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27/05/2016 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2016 10:48
Conclusos para despacho
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05/05/2016 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2016
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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