TJMA - 0824072-06.2016.8.10.0001

20/03/2024 09:56

Baixa Definitiva

20/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 09:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 17:10

Negado seguimento ao recurso

21/02/2024 13:07

Conclusos para decisão

21/02/2024 13:04

Juntada de termo

21/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/02/2024 15:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 12:29

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:51

Juntada de petição

30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

12/12/2023 18:25

Conclusos para julgamento

12/12/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 16:31

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 15:30

Recebidos os autos

30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 00:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/07/2023 23:59.

20/07/2023 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 21:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/03/2023 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 09:45

Juntada de parecer

14/02/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 12:19

Recebidos os autos

13/02/2023 12:19

Conclusos para despacho

13/02/2023 12:18

Distribuído por sorteio