24/10/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:29

Juntada de petição
06/10/2023 02:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800991-59.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: LINDOMAR LIMA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) Destinatário: LINDOMAR LIMA AGUIAR TRAV.

JOSÉ DE FREITAS, 310, MUTIRÃO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XIX, fica Vossa Senhoria informado sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, bem como devidamente INTIMADO(A) para requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

PEDREIRAS - MA, 3 de outubro de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario
03/10/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:53

Recebidos os autos
27/09/2023 13:53

Juntada de despacho
17/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 08:44

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:44

Juntada de termo
23/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
06/02/2023 23:03

Juntada de recurso inominado
28/12/2022 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2022 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2022 18:42

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:10

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 09:10

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
20/10/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:21

Juntada de protocolo
18/10/2022 20:19

Juntada de contestação
23/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:54

Juntada de petição
20/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:31

Juntada de diligência
19/09/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 15:34

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:04

Concedida a Medida Liminar
12/09/2022 15:33

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
12/09/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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