17/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/07/2025 20:17

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 11:06

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 23/06/2025 23:59.
03/07/2025 11:06

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 23/06/2025 23:59.
03/07/2025 07:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
03/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:37

Juntada de apelação
27/05/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 23:18

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:03

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:36

Decorrido prazo de LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
15/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:39

Juntada de petição
09/01/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:10

Outras Decisões
13/05/2024 10:30

Conclusos para decisão
28/04/2024 10:10

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:08

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:08

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:08

Decorrido prazo de LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:11

Juntada de petição
05/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 18:13

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
23/09/2023 16:57

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 18:24

Juntada de petição
15/09/2023 14:39

Juntada de petição
13/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837042-91.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO BERTO DOS REIS FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA - MA23084, JOAO REIS FONSECA - MA14240 REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420-A A parte autora impugna valores debitados em seus vencimentos, no total de R$572,24, por empréstimos que não contratou, e informa que teve crédito efetuado em sua conta.

Acosta aos autos cópia da Cédula de Crédito Bancário (CCB) nº 17747059, no valor de 7.441,03, e Cartão de Crédito Consignado – adesão nº 4214769, com limite de crédito de R$6.080,00.

Efetuado o depósito judicial no valor de R$7.441,03 - Num. 94967513.

Deferida liminar para suspensão dos descontos e determinada a intimação do autor para que retificasse o valor dado à lide, a inicial foi emendada para que constasse o importe de R$30.951,60 (id. 96220677), que corresponde ao pedido de devolução dos valores debitados, em dobro, de R$2.951,60, e danos morais de R$10.000,00.

O Banco ofereceu resposta ao pedido, em que informa que o valor do crédito realizado na conta do autor foi no total de R$11.369,03, sendo R$7.113,03 (sete mil, cento e treze reais e três centavos) referente ao contrato de nº 017747059 e o valor de R$ 4.256,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais) referente ao contrato de nº4214769, e diz que foram realizados de forma regular, e pede julgamento pela improcedência dos pedidos.

Em réplica, complementa o valor mediante o depósito de R$3.928,00 - Num. 100021773.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
11/09/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
27/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 13:24

Juntada de réplica à contestação
09/08/2023 08:25

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837042-91.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAZARO BERTO DOS REIS FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA - MA23084, JOAO REIS FONSECA - MA14240 REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,26 de julho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
01/08/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:39

Juntada de contestação
18/07/2023 06:37

Decorrido prazo de JOAO REIS FONSECA em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:13

Juntada de petição
23/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 06:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/06/2023 22:10

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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