18/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 11:58

Juntada de petição
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:09

Recebidos os autos
25/04/2025 10:09

Juntada de despacho
06/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/09/2024 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 18:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:06

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:42

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:35

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:51

Juntada de recurso inominado
07/05/2024 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:02

Juntada de petição
10/04/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2024 07:53

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:04

Juntada de petição
26/03/2024 09:12

Juntada de petição
26/03/2024 02:42

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:21

Juntada de réplica à contestação
04/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:22

Juntada de contestação
06/12/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 15:16

Outras Decisões
25/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
25/10/2023 11:18

Juntada de petição
23/10/2023 02:54

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:14

Juntada de petição
13/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800331-15.2023.8.10.0122 [Gratificações Municipais Específicas] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIRINALDA BARROS FRANCO Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB 4052-TO), EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB 6299-TO) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 26412-MA) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo, observado o prazo em dobro para o requerido.

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032916055718000000083050317 2 PROCURAÇÃO Procuração 23032916055766000000083050328 3 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 23032916055773900000083050329 4 FICHAS FINANCEIRAS Ficha Financeira 23032916055799600000083050341 5 PLANILHA DE CALCULO Ficha Financeira 23032916055817200000083050332 6 LEI 015_2015_PCCR EDUCAÇÃO COMPRIMIDA Documento Diverso 23032916055824200000083050335 7 LEI 079_2022_FIXA PISO MAG 2022 COMPRIMIDO Documento Diverso 23032916055861100000083051544 8 LEI 094_2023_FIXA NOVO PISO COMPRIMIDO Documento Diverso 23032916055867000000083050336 Petição Petição 23032917400539600000083063851 Despacho Despacho 23033015330640900000083067452 Citação Citação 23033015330640900000083067452 Contestação Contestação 23081513580443100000092346603 Procuração- Município de São Domingos do Azeitão Procuração 23081513580456100000092346608 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23081513580473700000092346611 SUBSTABELECIMENTO - Dr.

Eduardo Gomes, SDA - assinado Documento Diverso 23081513580497000000092346612 Certidão Certidão 23081514310649800000092348491 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081514320844300000092348854 Intimação Intimação 23081514320844300000092348854 Réplica à contestação Réplica à contestação 23090610223722200000093991307 Certidão Certidão 23090614520607400000094028441 ENDEREÇOS: GIRINALDA BARROS FRANCO RODOVIA BR 240 KM 212, S/N, CENTRO, SãO DOMINGOS DO AZEITãO - MA - CEP: 65888-000 MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
10/10/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 00:13

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:53

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:22

Juntada de réplica à contestação
17/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0800331-15.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GIRINALDA BARROS FRANCO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052, EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299 DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO - MA26412 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032916055718000000083050317 2 PROCURAÇÃO Procuração 23032916055766000000083050328 3 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 23032916055773900000083050329 4 FICHAS FINANCEIRAS Ficha Financeira 23032916055799600000083050341 5 PLANILHA DE CALCULO Ficha Financeira 23032916055817200000083050332 6 LEI 015_2015_PCCR EDUCAÇÃO COMPRIMIDA Documento Diverso 23032916055824200000083050335 7 LEI 079_2022_FIXA PISO MAG 2022 COMPRIMIDO Documento Diverso 23032916055861100000083051544 8 LEI 094_2023_FIXA NOVO PISO COMPRIMIDO Documento Diverso 23032916055867000000083050336 Petição Petição 23032917400539600000083063851 Despacho Despacho 23033015330640900000083067452 Citação Citação 23033015330640900000083067452 Contestação Contestação 23081513580443100000092346603 Procuração- Município de São Domingos do Azeitão Procuração 23081513580456100000092346608 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23081513580473700000092346611 SUBSTABELECIMENTO - Dr.

Eduardo Gomes, SDA - assinado Documento Diverso 23081513580497000000092346612 Certidão Certidão 23081514310649800000092348491 São Domingos do Azeitão, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário
15/08/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:58

Juntada de contestação
21/06/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:01

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:40

Juntada de petição
29/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802423-97.2021.8.10.0101

Derlandia Moreira Sousa

Municipio de Moncao

Advogado: Eduardo Moreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/12/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0816051-97.2023.8.10.0000

Leandro de Oliveira Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Ferreira Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800125-37.2021.8.10.0068

Lucenildes Jorge Ferreira Machado

Municipio de Arame

Advogado: Joao Batista Santos Guara

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0800125-37.2021.8.10.0068

Lucenildes Jorge Ferreira Machado

Municipio de Arame

Advogado: Joao Batista Santos Guara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800903-80.2022.8.10.0097

Aurea Luisa Trindade

Advogado: Debora Ianca Nunes Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2022 14:58

Exibir Processo