18/09/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 19:21

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:45

Juntada de embargos de declaração
21/05/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2024 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:52

Juntada de petição
29/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:08

Juntada de petição
03/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:43

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:26

Juntada de petição
05/12/2023 03:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:36

Juntada de juntada de ar
06/11/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 01:45

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº: 0003673-18.2016.8.10.0056 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: DIOGO DUAILIBE FURTADO (OAB 9147-MA) EXECUTADO (A): R P DE ARAUJO-PRODUTOS VETERINARIOS DECISÃO Em razão da inércia da parte executada em efetuar o pagamento voluntário, efetuo o bloqueio das contas-correntes da parte executada R P DE ARAUJO-PRODUTOS VETERINARIOS e RAIMUNDO PORTELA DE ARAÚJO CPF *26.***.*47-53, no valor total de R$ 1.411,21 – cálculos Id 99478302-, referente a condenação, ainda não cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 854, do CPC.

Havendo bloqueio de quantia, determino a intimação da parte requerida, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, podendo alegar, exclusivamente as razões elencadas no artigo 854, §3º, do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão/arquivamento da execução/cumprimento de sentença.

Em caso de bloqueio de bens infrutífero, fica facultado a parte credora/exequente, a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos.

Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Determino que a Secretaria inclua no polo passivo do PJE RAIMUNDO PORTELA DE ARAÚJO CPF *26.***.*47-53.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, Domingo, 24 de Setembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA
24/10/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:54

Juntada de petição
04/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003673-18.2016.8.10.0056 Ação: [Patente] Requerente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Advogado: Advogado(s) do reclamante: DIOGO DUAILIBE FURTADO (OAB 9147-MA), OAB-MA Requerido: R P DE ARAUJO-PRODUTOS VETERINARIOS Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da certidão negativa do Oficial de Justiça de Id. 98187863, fls. 13, e se manifestar sobre o que entender de direito.

Santa Inês-MA, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
02/08/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:14

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:43

Juntada de volume
13/10/2022 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802694-04.2022.8.10.0059

Alexsandro de Jesus Melo Castro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0801514-60.2023.8.10.0012

J V J Construcoes LTDA

Hellycleyton Palacio Pereira

Advogado: Nivaldo Nogueira da Hora Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0800498-67.2022.8.10.0057

1º Distrito de Policia Civil de Santa Lu...

Rodrigo Chaves Silva

Advogado: Kassio Jorge de Carvalho Guilhon Rosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0807670-37.2022.8.10.0000

Banco C6 Consignado S/A

Maria Nelma Miranda de Oliveira Vieira

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0812350-08.2023.8.10.0040

Simone Chaves do Nascimento

Banco Pan S/A

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2023 16:28

Exibir Processo