TJMA - 0802180-47.2023.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:07
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2025 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 16:32
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
05/09/2025 00:13
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2025 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2025 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2025 13:13
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2025 10:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/09/2025 10:58
Juntada de termo
-
01/09/2025 23:23
Juntada de contrarrazões
-
22/08/2025 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:28
Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
13/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2025 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 14:57
Recebidos os autos
-
08/08/2025 14:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
08/08/2025 14:45
Juntada de recurso especial (213)
-
30/07/2025 01:22
Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2025.
-
30/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2025 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2025 12:45
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
27/06/2025 12:52
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 09:11
Recebidos os autos
-
25/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
25/06/2025 09:11
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
17/06/2025 07:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 07:53
Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 14:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/06/2025 08:53
Juntada de contrarrazões
-
06/06/2025 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/06/2025 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/06/2025 11:54
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
26/05/2025 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.
-
24/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/05/2025 18:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 08:38
Conhecido o recurso de MARIA LUCIA FERREIRA BARBOSA - CPF: *46.***.*38-49 (APELANTE) e não-provido
-
21/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 13:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/05/2025 11:25
Juntada de petição
-
12/05/2025 13:35
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
05/05/2025 18:00
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 11:02
Recebidos os autos
-
31/03/2025 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
31/03/2025 11:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
12/02/2025 00:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:27
Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/01/2025 06:53
Juntada de petição
-
22/01/2025 06:26
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
-
26/12/2024 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/12/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 14:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/12/2024 13:58
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
18/12/2024 01:23
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2024.
-
18/12/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 12:43
Conhecido o recurso de MARIA LUCIA FERREIRA BARBOSA - CPF: *46.***.*38-49 (APELANTE) e não-provido
-
03/12/2024 12:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/12/2024 11:52
Juntada de parecer do ministério público
-
29/10/2024 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 11:49
Recebidos os autos
-
25/10/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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