TJMA - 0802202-30.2023.8.10.0074

29/02/2024 22:18

Baixa Definitiva

29/02/2024 22:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 21:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTELITA RAMOS GUIMARAES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 17:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e provido em parte

23/11/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 13:37

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 17:51

Conclusos para decisão

09/11/2023 17:50

Recebidos os autos

09/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio