04/09/2025 13:16

Juntada de Informações prestadas
03/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:10

Juntada de petição
01/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 11:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:28

Juntada de Ofício
01/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:23

Juntada de Ofício
31/03/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 16:30, Vara Única de Santa Quitéria.
28/03/2025 16:08

Outras Decisões
22/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:14

Juntada de petição
11/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 08:18

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:15

Juntada de Mandado
29/10/2024 17:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2024 21:13

Recebida a denúncia contra DANIEL VIANA SILVA - CPF: *09.***.*92-10 (FLAGRANTEADO)
18/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:52

Juntada de denúncia
13/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2024 11:13

Juntada de Ofício
13/06/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:01

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:35

Juntada de Informações prestadas
12/12/2023 20:13

Juntada de petição
12/12/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2023 16:31

Juntada de petição
24/08/2023 15:05

Juntada de petição
21/08/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 10:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2023 17:45

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801186-09.2023.8.10.0117 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE/AUTOR(A): Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria do Maranhão REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): DANIEL VIANA SILVA Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO - PI8661 FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 14 de agosto de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 99006904 PRAZO = 5 dias Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO - PI8661
14/08/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:07

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL VIANA SILVA - CPF: *09.***.*92-10 (FLAGRANTEADO).
14/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:17

Juntada de petição
10/08/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 17:16

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:02

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
10/08/2023 00:17

Conclusos para decisão
10/08/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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