24/09/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:28

Juntada de termo de juntada
15/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:42

Juntada de termo
14/08/2025 11:51

Juntada de petição
04/08/2025 14:49

Juntada de petição
31/07/2025 21:48

Juntada de petição
30/07/2025 18:56

Juntada de petição
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:06

Juntada de termo de juntada
23/06/2025 15:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 18:12

Juntada de Ofício
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:54

Juntada de petição
14/03/2025 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025
26/02/2025 15:45

Juntada de petição
07/01/2025 09:37

Juntada de petição
07/01/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 11:08

Homologada a Transação
05/09/2024 15:59

Juntada de petição
05/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:24

Juntada de termo
19/07/2024 16:17

Juntada de petição
09/07/2024 15:11

Juntada de petição
09/07/2024 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 20:59

Juntada de petição
21/06/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/06/2024 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:29

Juntada de petição
21/08/2023 09:18

Juntada de petição
21/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037391-11.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA VIRGINIA COSTA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Considerando a autorização expedida no Comunicado emitido pela Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, através do Ofício OFC-DRPOSTF – 47/2019, de 01 de novembro de 2019, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 07 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/08/2023 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 16:30

em cooperação judiciária
12/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:15

Juntada de petição
19/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
12/02/2023 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 08:44

Juntada de petição
25/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 17:19

Juntada de petição
25/10/2022 17:13

Juntada de petição
05/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:18

Juntada de volume
05/07/2022 14:17

Juntada de volume
26/04/2022 15:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2015

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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