TJMA - 0801513-43.2023.8.10.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

VITOR NUNES DE ALMEIDA

CPF *74.***.*47-93

Advogados

DAVI DE SOUSA SOARES DA SILVA

OAB: 9448/PI

Polo Passivo

Partes

JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA

CPF *34.***.*06-68

Advogados

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:12

    Juntada de protocolo

  • 04/09/2025 14:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/09/2025 14:09

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 09:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 16:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2025 16:44

    Juntada de protocolo

  • 08/07/2025 15:21

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 15:19

    Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2025 17:43

    em cooperação judiciária

  • 06/05/2025 07:46

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 11:14

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de VITOR NUNES DE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:45

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 10:28

    Decorrido prazo de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, Zona Sudeste-Anexo (CEUT) em 30/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 15:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/01/2025 15:06

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2024 12:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/11/2024 12:06

    Juntada de protocolo

  • 18/11/2024 10:06

    Juntada de Carta precatória

  • 04/11/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 02:56

    Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 23/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:27

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2024 16:17

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/09/2024 16:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/09/2024 16:17

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2024 18:33

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 19:04

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 12/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de VITOR NUNES DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:22

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 09:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/03/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 10:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 14/03/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 17:38

    Juntada de contestação

  • 23/01/2024 12:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/01/2024 17:35

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de VITOR NUNES DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 01:34

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA Timon, 28 de novembro de 2023.

    Processo nº 0801513-43.2023.8.10.0152 PROMOVENTE: VITOR NUNES DE ALMEIDA PROMOVIDO: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA VITOR NUNES DE ALMEIDA Avenida Francisco Vitorino de Assunção, 757, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65636-310 Advogado do(a) AUTOR: DAVI DE SOUSA SOARES DA SILVA - PI9448 De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal de Timon, fica Vossa Senhoria ou empresa devidamente INTIMADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Instrução e Julgamento designada para o dia 14/03/2024 09:00 horas, podendo ser realizada de forma PRESENCIAL com o comparecimento da parte na Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 ou, se preferir, por meio de videoconferência, na plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, navegador Google Chrome, nos termos do art. 4º da Resolução 185 e art. 6º da Resolução 318, ambos do CNJ, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 -acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/jecctimon pelo notebook ou computador pessoal, utilizando o navegador google chrome (se for pelo celular, utilizar sistema android) ou safari (iphone); 2 - na parte consistente ao USUÁRIO, preencher com o nome da parte e/ou advogado; 3 - preencher a SENHA: tjma1234; 4 - liberar o compartilhamento de áudio e vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular.

    Atenciosamente, HITALA ADRIENE DA SILVA COSTA Serventuário(a) da Justiça *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do art. 238, parágrafo único do CPC e art. 19, §2º da Lei n° 9.099/95. 5.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc.) devem ser protocolados através do PJE mediante habilitação.

  • 28/11/2023 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 12:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

  • 18/10/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:17

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:05

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 00:57

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801513-43.2023.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR NUNES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVI DE SOUSA SOARES DA SILVA - PI9448 DEMANDADO: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA DESTINATÁRIO: VITOR NUNES DE ALMEIDA Avenida Francisco Vitorino de Assunção, 757, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65636-310 A(o)(s) Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, aditar a inicial a fim de juntar comprovante de endereço em seu nome e comprovar: a) - o cadastro de reclamação administrativa nas plataformas públicas de solução de conflitos, mantidas pelo Conselho Nacional de Justiça (https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/) e pelo Ministério da Justiça (https://www.consumidor.gov.br), bem como a existência de resposta da empresa reclamada, que deve ser feita no prazo de 10 dias, contados da abertura da reclamação; OU b) – A designação de audiência em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, que pode ser agendada por meio eletrônico através do Sistema PJE, ou pessoalmente nos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania localizados na Faculdade Maranhense São José dos Cocais e no Instituto de Ensino Superior Múltiplo – IESM.

    OU c) o cadastro da reclamação em qualquer PROCON, com a comprovação da ausência de composição.

    Decorrido o prazo de suspensão sem cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos para extinção sem julgamento do mérito por ausência de interesse processual, na modalidade interesse-necessidade.

    Caso seja cumprida a diligência, mas sem solução consensual, designe-se imediatamente Audiência de Instrução e Julgamento para a data mais próxima, citando-se a demanda e intimando-se as partes com as advertências legais e de praxe.

    Em havendo solução consensual, venham os autos conclusos para homologação do acordo celebrado.

    Intime-se.

    Timon/MA, Sábado, 12 de Agosto de 2023.

    Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Atenciosamente, Timon(MA), 18 de agosto de 2023.

    LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça

  • 18/08/2023 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 16:48

    Outras Decisões

  • 10/08/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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