10/10/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 14:57

Transitado em Julgado em 09/10/2023
08/10/2023 10:48

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:51

Juntada de petição
25/09/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:37

Juntada de diligência
22/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:52

Juntada de diligência
15/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:41

Juntada de petição
24/08/2023 11:18

Juntada de petição
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 12:06

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 09:00

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/08/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:51

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:33

Conclusos para julgamento
11/10/2021 22:07

Juntada de petição
22/09/2021 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 21:25

Juntada de ato ordinatório
19/09/2021 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 10:05

Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 15:00

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Processo nº. 0800352-92.2019.8.10.0069 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, MARCO DANIEL LEAL BRANCO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0800352-92.2019.8.10.0069 AUTOR(A): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA RÉ(U): VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL e outros D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Após vista ao MPE para apresentação de parecer conclusivo.

Araioses, 09/06/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/09/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:37

Conclusos para despacho
09/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
18/04/2021 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Processo nº. 0800352-92.2019.8.10.0069 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, MARCO DANIEL LEAL BRANCO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
10/03/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:14

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 12:11

Juntada de Certidão
19/09/2020 19:14

Decorrido prazo de MARCO DANIEL LEAL BRANCO em 08/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 10:27

Juntada de contestação
17/08/2020 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 08:46

Juntada de diligência
17/08/2020 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 08:19

Juntada de diligência
03/07/2020 13:51

Expedição de Mandado.
12/05/2020 09:26

Juntada de Carta ou Mandado
08/05/2020 15:28

Outras Decisões
22/04/2020 14:45

Conclusos para despacho
22/04/2020 14:45

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:01

Juntada de petição
04/03/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 09:12

Juntada de diligência
04/02/2020 17:02

Expedição de Mandado.
04/02/2020 09:06

Juntada de Mandado
03/02/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:46

Conclusos para despacho
22/11/2019 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2019 11:45

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2019 01:30

Decorrido prazo de MARCO DANIEL LEAL BRANCO em 02/07/2019 23:59:59.
05/06/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 16:44

Juntada de diligência
28/05/2019 09:03

Expedição de Mandado.
24/05/2019 07:41

Juntada de Mandado
22/05/2019 17:07

Juntada de Certidão
22/05/2019 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 16:09

Juntada de Mandado
15/05/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 08:06

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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