TJMA - 0801915-75.2022.8.10.0115

1ª instância - 1ª Vara de Rosario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBERTO SOARES ARAUJO

CPF *66.***.*08-49

JAIME DE BARROS SANTOS

CPF *19.***.*46-46

SAULLO CASTRO FONSECA TROVAO

CPF *61.***.*06-53

Advogados

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA

OAB: 11661/MA

CPF *34.***.*76-60

JAMES DA SILVA MOURAO

OAB: 14220/MA

CPF *19.***.*39-08

RENATA MARIA ALCOBACA SOUSA DA SILVA

OAB: 24449/MA

CPF *35.***.*64-06

ITALO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 25407/MA

CPF *51.***.*31-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 15:30

    Juntada de termo

  • 07/07/2025 11:31

    Juntada de petição

  • 07/07/2025 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 20:03

    Juntada de petição

  • 10/06/2025 11:45

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 11:45

    Juntada de despacho

  • 27/05/2024 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de RENATA MARIA ALCOBACA SOUSA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 15:31

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2024 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2024 15:41

    Concedida a prisão domiciliar a JOSE ALBERTO SOARES ARAUJO - CPF: *66.***.*08-49 (REU)

  • 15/04/2024 17:57

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 19:21

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:34

    Juntada de termo

  • 08/04/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 22:23

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 22:01

    Juntada de contrarrazões

  • 26/03/2024 12:53

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 12:53

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 12:51

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 12:51

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2024 15:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:23

    Decorrido prazo de JAIME DE BARROS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:23

    Juntada de apelação

  • 27/02/2024 09:52

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 16:47

    Juntada de diligência

  • 19/02/2024 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 16:46

    Juntada de diligência

  • 19/02/2024 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 16:45

    Juntada de diligência

  • 19/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 19:24

    Juntada de apelação

  • 05/02/2024 21:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/02/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:41

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 15:52

    Juntada de apelação

  • 30/01/2024 20:03

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 22/01/2024 16:04

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 08:50

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 16:39

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 09:20

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 09:19

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 09:18

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2024 14:32

    Juntada de petição

  • 22/12/2023 12:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/12/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 12:22

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 12:22

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 12:21

    Desentranhado o documento

  • 15/12/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 12:50

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:53

    Juntada de diligência

  • 04/09/2023 00:24

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SOARES ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 04:54

    Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:43

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 13:42

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 13:06

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 01:41

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE ROSáRIO 2ª Vara de Rosário BR-222, SN, ENTRADA DA CIDADE, BR-222, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000, (98) 33451835 PROCESSO Nº: 0801915-75.2022.8.10.0115 PROMOVENTE: AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSÁRIO/MA PROMOVIDO:JAIME DE BARROS SANTOS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº. 22/2018 - CGJ/MA.

    Pelo presente, cumprimento a decisão de ID 96450315, reitero a intimação para a defesa de JOSE ALBERTO SOARES ARAÚJO para apresentar alegações finais no prazo legal de 05 (cinco) dias.

    Rosário/MA, data registrada pelo sistema. [assinado eletronicamente] Mônica Costa Vieira Lima Secretária Judicial da 2ª Vara da Comarca de Rosário/MA

  • 23/08/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:27

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 06:01

    Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:13

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 04:34

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 10:26

    Juntada de protocolo

  • 24/07/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 20/07/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 04:50

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 17/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:28

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 20:38

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:17

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 14:30, 2ª Vara de Rosário.

  • 07/07/2023 17:46

    Mantida a prisão preventida

  • 07/07/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 03/07/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:44

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:41

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:37

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:36

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:34

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:33

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 07:42

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 11:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:30, 2ª Vara de Rosário.

  • 28/06/2023 11:28

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 10:15

    Mantida a prisão preventida

  • 27/06/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:17

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 06:26

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 14/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de Primeira Delegacia Regional de Rosário em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de Primeira Delegacia Regional de Rosário em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 17:05

    Outras Decisões

  • 22/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 20:53

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:42

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 10:02

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 16/05/2023 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2023 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 18:40

    Juntada de diligência

  • 19/03/2023 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 18:40

    Juntada de diligência

  • 19/03/2023 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 18:39

    Juntada de diligência

  • 16/03/2023 10:07

    Juntada de protocolo

  • 16/03/2023 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 22:22

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 08:30

    Juntada de diligência

  • 08/12/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 11:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/12/2022 11:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/11/2022 16:57

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BACABEIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 10:42

    Juntada de diligência

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de protocolo

  • 13/10/2022 15:15

    Juntada de protocolo

  • 05/10/2022 08:25

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2022 21:41

    Recebida a denúncia contra JAIME DE BARROS SANTOS - CPF: *19.***.*46-46 (FLAGRANTEADO)

  • 20/09/2022 21:41

    Mantida a prisão preventida

  • 20/09/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 12:29

    Juntada de laudo de exame cadavérico

  • 02/09/2022 15:15

    Juntada de denúncia

  • 02/09/2022 15:14

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 16:34

    Juntada de pedido de prisão preventiva (313)

  • 18/08/2022 16:02

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 16/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 12:39

    Audiência Custódia realizada para 10/08/2022 12:00 2ª Vara de Rosário.

  • 10/08/2022 12:39

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/08/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 10:42

    Audiência Custódia designada para 10/08/2022 12:00 2ª Vara de Rosário.

  • 10/08/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:50

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 19:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Mandado • Arquivo

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