15/09/2022 14:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:22

Juntada de Ofício
19/04/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 11:29

Juntada de Ofício
19/04/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 11:23

Juntada de Ofício
19/04/2022 10:30

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:25

Juntada de Certidão
27/01/2022 21:42

Transitado em Julgado em 25/01/2022
29/11/2021 16:36

Juntada de petição
29/11/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 21:06

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 28/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 17:06

Juntada de petição
11/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000251-64.2011.8.10.0103 Autor(a): MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Réu: LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: CAIO SILVA SEREJO - MA12479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
08/01/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 10:06

Juntada de Certidão
21/09/2020 14:41

Recebidos os autos
21/09/2020 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2011

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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